Todo ano é igual: passa o Dia das Crianças, passa o Natal, e começa a semana do "não serviu", do "veio com defeito" e do "ela já tinha um igual". Quando o presente foi comprado pela internet, a troca segue regras próprias, e boa parte das pessoas perde o direito por não conhecer três detalhes: o prazo conta a partir da entrega, o pedido é feito pela conta de quem comprou, e cada loja dá um prazo diferente além do que a lei garante.
Abaixo, o que vale para qualquer compra online no Brasil, o que as três maiores lojas dão a mais, e como fazer sem dor de cabeça.
O que a lei garante em qualquer compra online
- 7 dias para desistir, por qualquer motivo. É o direito de arrependimento do Código de Defesa do Consumidor (art. 49), válido para compra fora da loja física, o que inclui site e aplicativo. Os 7 dias são corridos e contam a partir do recebimento. A loja devolve tudo o que você pagou, inclusive o frete, e não pode cobrar pelo envio de volta. Não precisa justificar.
- Defeito tem prazo maior. Para reclamar de produto com defeito, o CDC (art. 26) dá 30 dias para produto não durável e 90 dias para produto durável, como eletrônico, brinquedo e roupa. A loja tem até 30 dias para consertar (art. 18); se não resolver, você escolhe entre produto novo, dinheiro de volta ou abatimento no preço.
- "Não gostei" depois dos 7 dias não é direito, é política da loja. Passado o prazo de arrependimento e sem defeito, a troca só acontece se a loja oferecer. É aqui que o prazo de cada loja faz diferença.
- Produto que veio diferente do anúncio é defeito, não arrependimento. Cor, tamanho ou modelo errado, item faltando, embalagem violada: tudo isso entra na regra de defeito, com prazo maior e frete por conta da loja.
O que cada loja dá a mais
As grandes lojas dão prazo maior do que a lei, mas cada uma do seu jeito. Conferimos nas páginas oficiais em 10 de outubro de 2026; como política muda, vale olhar de novo na hora de pedir.
- Amazon: a maioria dos produtos pode ser devolvida em até 30 dias após a entrega. Comestíveis e bebidas, 7 dias. Eletrônicos com defeito, 90 dias. Atenção para presente de colecionador: itens colecionáveis, como figuras de ação, jogos de cartas e caixas surpresa, são "venda definitiva" e não podem ser devolvidos. Produto de vendedor parceiro volta pelos Correios com rastreio, e o vendedor tem 2 dias úteis para responder.
- Shopee: a Garantia Shopee cobre produto errado, danificado e também "mudou de ideia", mas o pedido tem de ser feito em até 7 dias a partir do recebimento, sempre pelo aplicativo. Passou o prazo, a plataforma não intermedia mais.
- Mercado Livre: a página de ajuda fala em até 30 dias a partir do recebimento para produto novo e 7 dias para usado ou recondicionado, com devolução grátis dentro da Compra Garantida. O prazo exato de cada compra, porém, aparece no detalhe dela, em "Minhas compras", porque muda por categoria. É lá que você confere, não no anúncio.
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Na página de cada produto do Mercado Livre, a linha "Devolução grátis" diz o prazo antes de você comprar. Dá para ver isso nas ofertas do dia no Mercado Livre pelo nosso link, que abre o nosso perfil: a lista completa aparece em "Mostrar mais".
Presente tem uma pegadinha: quem pede é quem comprou
Na Amazon, na Shopee e no Mercado Livre, a devolução é pedida dentro da conta que fez o pedido. Quem recebeu o presente não consegue abrir o pedido de troca sozinho, porque não tem a compra na conta dele. Na prática, isso significa:
- Avise quem ganhou que a troca passa por você, e peça que não jogue a caixa nem corte a etiqueta antes de experimentar.
- Pergunte cedo. Se o presente foi entregue dias antes da data, o prazo já está correndo. Para o Dia das Crianças de 2026, por exemplo, um presente entregue no dia 5 chega ao fim dos 7 dias de arrependimento no dia 12, antes de a criança abrir.
- Lojas de moda costumam ter troca na loja física para compra feita no site, e algumas oferecem vale-troca para presente. Isso varia por loja e por campanha; confira a página de trocas da loja antes de comprar, não depois.
Se o problema é tamanho, a melhor troca é a que não precisa acontecer: como acertar o tamanho ao comprar online explica como ler a tabela de medidas. E para presente de colecionador, que na Amazon não tem devolução, vale ler como escolher um presente para quem coleciona.
Como fazer sem perder o direito
- Peça pelo aplicativo ou pelo site, nunca por link recebido no WhatsApp. "Clique aqui para a troca" em mensagem é golpe clássico. O caminho é sempre "Meus pedidos" ou "Minhas compras" dentro da conta, como explicamos em como funciona um grupo de promoções.
- Grave um vídeo abrindo a caixa quando o presente for de valor. Se vier quebrado ou faltando peça, o vídeo encerra a discussão.
- Guarde caixa, manual, acessórios e nota. A Amazon, por exemplo, exige o produto em condição nova, com embalagem, manuais, acessórios e selo do fabricante para reembolsar. Etiqueta de roupa fica no lugar até decidir.
- Devolva com rastreio e guarde o comprovante. Para produto de vendedor parceiro da Amazon acima de R$ 300, a loja pede serviço com seguro e assinatura; sem rastreio, a garantia da plataforma pode não valer.
- O dinheiro volta pelo mesmo meio que você pagou, e o prazo depende dele: Pix e saldo em carteira costumam ser rápidos; cartão de crédito pode levar uma ou duas faturas para aparecer o estorno.
Antes de comprar o próximo presente
- Olhe o prazo de devolução antes do preço. Entre dois anúncios parecidos, o que tem devolução grátis em 30 dias vale mais do que uma diferença pequena de preço.
- Compre com antecedência, mas não demais. O prazo de arrependimento corre da entrega, não da data da festa. Explicamos a conta em como garantir que o presente chegue a tempo.
- Colecionável, perecível e item de higiene: sem volta. Nessas categorias, acerte na primeira.
- Prefira vendedor oficial ou a própria loja quando o presente for caro. A troca com vendedor terceiro funciona, mas tem mais etapas.
Promoção boa é a que não vira dor de cabeça depois. No nosso grupo do WhatsApp, as ofertas vêm com a loja identificada, e o link leva direto para a página do produto, onde o prazo de devolução está escrito. Entre no grupo e, para presente de bebê e criança, o grupo Baby e Kids é separado.